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Este Repositório Institucional tem como propósito reunir, armazenar, organizar, recuperar, preservar e disseminar a produção científica e intelectual da comunidade universitária pertencente à Universidade Estadual da Paraíba.
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Título
Autor(es)
14-Dez-2011
O princípio da reserva do possível e o direito à saúde
Barbosa, Maria da Glória Virginio
9-Nov-2012
Eficácia horizontal dos direitos fundamentais no ordenamento jurídico brasileiro
Alencar, Joice Zacarias
28-Nov-2014
A execução de penas restritivas de direitos na Comarca de João Pessoa
Reis, Talitha Mayara de Albuquerque
21-Jul-2011
Responsabilidade civil decorrente da prática de crimes: uma interseção entre dois ramos do Direito
Melo Filho, Luiz Gonzaga Pereira de
2-Set-2015
Exigência de concurso público para o preenchimento de cargos e a realidade da justiça eleitoral
Santos, José Antonio Viana dos
23-Mar-2015
Aplicabilidade do princípio da insignificância pelo delegado de polícia
Laureano, Thaís Madruga
16-Mar-2015
Coisa julgada inconstitucional: análise da problemática da sua execução à luz do princípio da segurança jurídica
Brito, Carmen Helen Agra de
25-Ago-2016
Contratação direta de artistas: um estudo sob a luz da Lei Federal Nº 8.666/93
Silva, Patrícia Sebastiana Paiva da
25-Ago-2015
Contratação direta de artistas: um estudo sob a luz da Lei Federal n.º 8.666/93
Silva, Patrícia Sebastiana Paiva da
5-Out-2015
Imposto territorial rural
Silva, Lilliane Kelly Souza e.
Busca facetada
Autor
2
Silva, Patrícia Sebastiana Paiva da
1
Albuquerque, Cássia Versiane Dias
1
Alencar, Joice Zacarias
1
Amaro, Bruno França
1
Andrade, Pollyana Costa Tavares M...
1
Araújo, Carolina Costa Lins de
1
Assis, Luciano Cavalcanti de
1
Barbosa Júnior, José Ronaldo
1
Barbosa, Giovanna Alice Dantas
1
Barbosa, Maria da Glória Virginio
.
próximo >
Assunto
5
Direito à saúde
4
Direito penal
4
Processo Civil
3
Coisa julgada
3
Direitos fundamentais
3
Políticas públicas
3
Responsabilidade civil
3
Ressocialização
2
Artista
2
Ativismo judicial
.
próximo >
Data de Publicação
33
2019
16
2018
25
2017
8
2016
15
2015
2
2014
1
2012
2
2011