Tráfico de pessoas

Abstract

Face ao tráfico humano, uma das maiores violações de direitos humanos, em virtude de reduzir o ser humano a mercadorias comercializadas entre países, obtendo lucros incomensuráveis realizou-se uma ampla pesquisa bibliográfica, a fim de: a) Conceituar o tráfico de pessoas de acordo com Convenção de Palermo ou Protocolo Adicional à Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional Relativo à Prevenção, Repressão e Punição do Tráfico de Pessoas, em Especial Mulheres e Crianças, delimitando , explicando o processo pelo qual se constitui; b) explanar as principais causas do tráfico de seres humanos, tais como vulnerabilidade social, falta de oportunidade de crescimento, desigualdades econômicas e sociais; c) traçar o perfil das vítimas, comprovando que mulheres, crianças e adolescentes são os principais sujeitos passivos do ilícito penal; d) Descrever as três modalidades básicas de tráfico de pessoas: o tráfico para trabalho forçado; o tráfico de pessoas para a exploração sexual; e o tráfico para remoção de órgãos; e) fazer conhecer as rotas internacionais tendo como origem as pessoas traficadas somente da região sudeste do Brasil, concluindo que na maioria dos casos o destino é a Espanha. f) Analisar o tráfico internacional à luz da legislação internacional e nacional. Com esse enfoque, o trabalho tem como objetivo orientar e conscientizar as pessoas sobre a dimensão do tráfico internacional de pessoas, que na sua grande maioria tem a finalidade de consubstanciar as redes internacionais de exploração sexual, tráfico de órgãos, e trabalho forçado, a fim de persuadir a sociedade no combate ao tráfico de pessoas.