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Data do documentoTítuloAutor(es)
27-Nov-2024Análise sobre a possibilidade do vínculo empregatício da uberização a partir do contrato intermitenteAssis, Marilia Lopes de
12-Nov-2024Efetividade do modelo salaried staff ou estado de coisas inconstitucional no estado-defensor brasileiro?Silva, Maria Fernanda Moura da
14-Nov-2024Soberania digital do Brasil no contexto das Redes 5GAraújo, Maria Eduarda Silva de
21-Nov-2024Liberdade de expressão nas redes sociais: regular é proteger?Bezerra, Gustavo Miranda
19-Nov-2024O combate à pornografia infantil nas plataformas digitais.Tavares, Thamara Leal
13-Nov-2024O princípio do Nemo Tenetur Se Detegere como limite da transgressão de faltar à verdade no regulamento disciplinar da polícia militar paraibana.Beserra, Rafael Francisco da Silva
31-Out-2024Tribunal Militar Internacional para o Extremo Oriente: análise da jurisdição de exceção e a punibilidade dos crimes ex post facto.Damázio, Luiz Felipe Barbosa
13-Nov-2024Análise da resolução n. 487 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ): os desafios de estabelecer a política antimanicomial no âmbito da execução penal e promover os direitos humanos do inimputável por transtorno mental.Leite, Kevin Matheus Silva
21-Nov-2024A aposentadoria compulsória como resposta punitiva a condutas ilícitas de magistrados: uma análise crítica sob a perspectiva do princípio da proporcionalidade.Oliveira, Ana Beatriz Moreira
13-Nov-2024Sequestro internacional de menores e alienação parental no Brasil: os impactos da atuação dos meios de comunicaçãoBezerra, Rafael Bruno Leite
19-Nov-2024A subtração internacional de crianças e a violência doméstica: uma análise do conceito de risco grave e os limites da Convenção de Haia sob a perspectiva da proteção integralSousa, Marília Eugênia Barbosa de
14-Nov-2024Doenças psicossomáticas e o ambiente de trabalhoSantos, Emily Kelly Macena
22-Nov-2024A efetividade da medida socioeducativa de internação prevista na Lei n° 8.069/90Martins, Elis Rianny Silva
14-Nov-2024A vulnerabilidade do idoso nos contratos de operação de crédito: uma análise da proteção jurídica à luz da legislação brasileira.Feitoza, Vitória Tomaz
7-Nov-2024A (in)compatibilidade entre a vedação do juiz das garantias nos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher e o sistema acusatório: análise a partir da ação direta de Inconstitucionalidade nº 6.298/DFGonzaga, Marília Andrade
11-Dez-2024O acesso dos imigrantes as políticas públicas no Brasil: uma análise do Programa Minha Casa Minha VidaNascimento, Kildery Tavares
18-Nov-2024Os novos desafios do sistema de saúde mental e justiça criminal do estado da Paraíba: impactos a partir da resolução nº 487/2023 do CNJCosta, Sérgio Ricardo Araújo
18-Nov-2024O princípio da anualidade dos reajustes de preços em contratações públicas e seus efeitos nocivos para as partesRibeiro, Eliphas Levy Alves
8-Nov-2024Análise dos impactos socioambientais causados pela instalação dos parques eólicos no sertão paraibanoLima, Ana Tereza da Conceição Gonçalves de
22-Nov-2024A ausência do patrulhamento ostensivo da Polícia Ferroviária Federal e seus impactos na sociedade e na segurança pública brasileiraSilva, João Vitor Chaves da
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