Assédio moral no trabalho e a responsabilidade civil do empregador

Abstract

Este trabalho parte da análise do assédio moral no trabalho e a responsabilização civil do empregador. Para isso, conceitua-se o assédio moral, enfatizando a importância do princípio da dignidade da pessoa humana, sua ocorrência e as especificações quanto às atitudes do agressor para com a vítima. Em seguida, apresentam-se as formas da violência moral (vertical descendente, horizontal, vertical ascendente e misto), os danos acarretados a saúde do assediado e posteriormente, a diferenciação entre os assédios moral e sexual e os meios comprobatórios. Por último, apresenta-se a conseqüência jurídica, especificamente a responsabilidade civil no Direito do Trabalho, a partir dosurgimento do dano moral no ambiente de trabalho.