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Data do documentoTítuloAutor(es)
30-Nov-2022A Tese da unidade do valor em Ronald DworkinFernandes Filho, Paulo Rogério
29-Jul-2022Processo de adoção no Brasil: características, morosidade e preconceitosSobreira, Ysis Brito Esmeraldo
26-Jul-2022Trabalho escravo doméstico no Brasil: uma triste realidadeViana, Roberta Carolina de Souza
26-Jul-2022Trabalhador rural: uma análise da reforma da previdênciaDutra, Kellton Jean de Freitas
27-Jul-2022A problemática dos municípios: uma análise acerca da inviabilidade das pequenas cidadesXavier, Caio Vinícius Ribeiro
27-Jul-2022O reconhecimento da maternidade socioafetiva nos casos de parentes de terceiro grau e seus reflexos jurídicosOliveira, Mayrlla da Silva
28-Jul-2022Controle jurisdicional do licenciamento ambientalBezerra, Pamella Caroline Muniz Freire da Silva
27-Jul-2022Direito à saúde: acórdãos do Supremo Tribunal Federal na dispensação farmacêuticaMelo, Emerson Fernandes Lira de
2022A necessidade de uma lei anti Fake News no Brasil: uma análise do projeto de lei de Número 2.630 de 2020Ribeiro, Isaac Câmara
26-Jul-2022Condições de saúde e segurança do trabalhador da construção civil: como reduzir os índices de acidentes laboraisPereira Neto, João Izidro
1-Ago-2022A lei de repatriação de capitais (Lei Nº 13.254/2016) à luz do direito penal do amigoCosta, Jayne Rafaela Figueredo
1-Ago-2022Análise do fenômeno das fake newsOliveira, Allisson Isaac Santos
26-Jul-2022Direito e saúde: os desafios dos agentes comunitários de saúde durante a pandemia de covid-19Silva Junior, Antonio Gomes da
27-Jun-2022Direito constitucional comparado: um paralelo entre o histórico constitucional da Rússia e do BrasilGonçalves Neto, Paulino
25-Jul-2022Exclusão sucessória em decorrência da prática de crimes contra a vidaBezerra, Rossandra Rocha da Silva
27-Jul-2022Análise jurídica da degradação amazônica no oeste do ParáCoelho, Vinicius de oliveira
1-Ago-2022A internet de todas as coisas e os cibercrimesAlves, Jailson da Silva
27-Jul-2022O aumento do desmatamento na Amazônia e os seus desdobramentos: uma análise das consequências ambientais no BrasilFrazão, Vinícius Bezerra
29-Jul-2022Direito do trabalho e home office no contexto da pandemia de COVID-19: uma revisão integrativaLima, Gutemberg dos Santos
25-Jul-2022Ação penal e a lei 13.718/2018Carvalho, Giovanna Pereira Batista de
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