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11-Nov-2024A responsabilidade dos influenciadores digitais na divulgação de propaganda enganosa à luz do código de defesa do consumidorFerreira, Camila Maria Lopes
11-Nov-2024(CPF) Imposto do pecado: impactos da tributação seletiva na realidade brasileiraMororó, Pedro Henrique Vasconcelos
13-Nov-2024Assédio eleitoral e contrato de trabalho: uma afronta ao princípio da dignidade da pessoa humanaGomes, Romário da Silva
13-Nov-2024A disputa político-institucional em torno da descriminalização da maconha: a ausência de diálogo constitucionalSales Neto, Olívio de
13-Nov-2024Compliance em perspectiva: um estudo de caso na Fundação FUNETECAlencar, João Victor Gomes de
13-Nov-2024A lei da reforma psiquiátrica: uma trajetória histórica de luta e conquistas na consolidação dos direitos das pessoas portadoras de transtornos mentaisSilva, Maria Giselly Lima da
13-Nov-2024Indústria 4.0 e o fenômeno do desemprego estrutural: uma análise da precarização das relações de trabalho no brasil contemporâneoBezerra, Larissa Vitória Sousa
13-Nov-2024Das Mucamas à Madalena Gordiano: o trabalho doméstico análogo à escravidão no Brasil – causas e desafios para o enfrentamentoRodrigues, Pedro Jósimo de Brito
13-Nov-2024O impacto da mídia nas decisões do tribunal do júriCarvalho Junior, Kelsen Guedes Alcoforado de
11-Nov-2024Tributação de fortunas: perspectivas e desafios para implantação do IGF no BrasilAraújo, Pierry Ângelo da Silva
13-Nov-2024O combate à violência doméstica e familiar contra a mulher na perspectiva da lei maria da penhaSilva, Fábio Emannuel Dias do Nascimento e
19-Jun-2024Direito à educação da pessoa idosa na contemporaneidade: ingresso à universidadeDamião, Aurélio Silva
13-Jun-2024Discutindo a (não) obrigatoriedade das audiências públicas no processo de licenciamento ambiental do minério areia: o caso paraibanoSantos, Ana Carolina Delfino Jenuino dos
29-Jul-2022Segurança alimentar no brasil: perspectivas e desafiosSilva, Nicodemos Vieira da
14-Jun-2024Trabalhador Intermitente: uma análise acerca da obtenção do benefício de aposentadoriaLima, Maxwelton da Silva
5-Jun-2024Análise comparativa do direito penal militar e do direito penal comum com foco nas penasGaldino, Artur Alves
17-Jun-2024Guardas municipais e poder judiciário: um encontro não marcadoSousa, Enio Raony de Lima
17-Jun-2024Os impactos normativos provocados pela emenda constitucional 103/2019 para os beneficiários do regime próprio de previdência do município de Arara-PBAlmeida, Ednaldo Fernandes de
14-Jun-2024O papel das audiências públicas referente aos impactos socioeconômicos da energia eólicaSilva, Paulo Sergio Barbosa da
17-Jun-2024Política estatal de branqueamento à luz da constituição dos Estados Unidos do Brasil de 24 de fevereiro de 1891Alves, Matheus do Nascimento
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