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Data do documentoTítuloAutor(es)
28-Nov-2019Escravidão contemporânea: uma análise das relações de trabalho domésticoAluquerque, Dielly Medeiros
25-Nov-2019Justiça restaurativa: uma construção alternativa a desobstruir o cárcereSilva Neto, Ananias Clementino da
28-Nov-2019Herança digital: o acervo on-line de CujusOliveira, Railson Braz de
29-Nov-2019O papel do estado na prevenção e coibição da alienação parentalDias, Olga da Gama
29-Nov-2019Prevalência do negociado sobre o legislado na lei 13.467/17: possibilidade de lesividade aos direitos do trabalhadorSilva, Josivaldo Genuíno da
29-Nov-2019Aspectos legais da alienação parentalAlves, Suelly Andressa Santos
29-Nov-2019A importância do trabalho ostensivo e preventivo da polícia militar através de radiopatrulhas e do PROERDAzevêdo, Cícero Camilo de Sena
27-Nov-2019A utilização da hipnose na prática forense: aspectos jurídicos e neurofisiológicosLima, Ícaro David Leite de
28-Nov-2019A advocacia 4.0 e a influência das tecnologias na atividade do profissional jurídicoSantos, Jefferson Silva de Barros
25-Nov-2019Os impactos do assédio moral no ambiente de trabalho: uma análise sobre os danos à saúde do trabalhadorOliveira, Analyne Santos de
25-Nov-2019Sistema processual penal: relevância da audiência de custódia na concepção de segurança jurídicaAlves, Hugo de Azevedo
21-Nov-2019Inovação no mercado de trabalho e a reconstrução sociocultural da pejotização no BrasilSantos, Adson Pachco dos
29-Nov-2019A privatização de presídios no Brasil: o problema da mercantilização da gestão prisionalCosta, Alberto de França
29-Nov-2019A partilha da pensão por morte nos casos de poliamorGondim, Ricardo Maia
7-Jun-2019Aspectos gerais sobre a tutela provisória no Código de Processo CivilLima, Waldir Vieira de
13-Jun-2019Uma análise à luz da constituição do método de aferição de cotas raciais em concursos públicos federaisFrancisco, Fernanda Fabião
12-Jun-2019A psicopatia e o direito penal brasileiro: estudo sobre a imputabilidadeSantos, Eduardo Moura
12-Jun-2019Estudo sobre as medidas socioeducativas e o adolescente que comete atos infracionaisSantos, Mazureik dos
10-Jun-2019Fatores exógenos que interferem na efetividade da Lei Maria da Penha: alcoolismo, desestruturação familiar e falta de formação moralCarvalho, Flávio da Silva
12-Jun-2019As garantias constitucionais para a criminalização da LGBTfobiaSousa, Letícia Trajano de
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