Lei 10.639/03, formação docente e práticas pedagógicas: processos em construção - um olhar para as estratégias utilizadas na escola pública municipal

Abstract

Este Trabalho de Conclusão de Curso apresenta os resultados de um estudo de caso realizado em uma escola da rede pública de ensino de Campina Grande-PB, com o propósito de mostrar a importância da formação docente, das estratégias e práticas pedagógicas em construção como requisitos indispensáveis a efetiva implementação da Educação Étnico-racial. A ideia era investigar a razão pela qual os professores daquela unidade educacional já conseguiam colocar em práticas orientadas por um conteúdo que atendia as determinações da Lei 10.639/03 quando em outras unidades de ensino os docentes sequer haviam ouvido falar sobre a referida Lei. A pesquisa foi desenvolvida com base numa ampla revisão bibliográfica e documental, dentre os autores estudados estão: Tunari (2000), Kilisz (2004), Zotti (2004), Saviani (2009), Dalben & Gomes (2009), Andrade & Santos (2011) e outros que farão parte do meu acervo teórico. Dentre os documentos lidos estão: Constituição Federal Brasileira (1988), Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996), Parâmetros Curriculares Nacional (1997), Lei 10.639/2003 – ampliada para 11.645/08, A Resolução Nº 1 de 2004, as Diretrizes Curriculares Nacionais para as Relações Étnico-Raciais (2004) e outros documentos que tratam sobre a adoção de modelo de educação antirracista. Trata-se de um estudo explorátório cujo campo de estudo e as atividades lá desenvolvidas A coleta de dados se deu através de entrevistas semiestruturadas e da observação simples, com registro em diário de campo e fotográfico – utilizado para ilustrar as narrativas. A partir da sistematização e interpretacção dos dados coletados o TCC ficou estruturado em quatro itens mostrando o que está determinado institucionalmente (leis, diretrizes, parâmentros e orientações) a possibilidade de efetivação da proposta. Esperamos que os resultados dessa pesquisa possa mostrar que para efetivar a proposta de educação étnico-racial muitas práticas alternativas podem ser utilizadas pelo docente. E no caso específico das mostras pedagógicas constituem-se em estratégias eficazes, a partir das quais é possível contribuir para uma aprendizagem significativa dos educandos.