Diagnóstico socioeducacional dos detentos do Presídio de Pesqueira - PE

Abstract

O trabalho teve como objetivo apresentar uma discussão sobre o papel da educação como programa de ressocialização e reinserção social de detentos na política de execução penal no sistema penitenciário brasileiro, e no Estado de Pernambuco, tomando como base a relevância sobre o papel do processo sociocultural que o Presídio Desembargador Augusto Duque (PDAD) no município Pesqueira/PE exerce, como forma de ressocialização dos detentos desta unidade prisional. Tendo como destaque a importância da educação como proposição da remição da pena para os detentos que estudam no referido presídio, sob a Lei 7.210/1984 (Lei de Execução Penal). Conforme as legislações nacionais e internacionais que protegem e asseguram a educação obrigatória para todos no âmbito desta instituição, mesmo aos privados de liberdade. Buscou-se relatar uma síntese do perfil social, cultural e educacional dos detentos e das assistências aos mesmos, em conformidade da lei citada e as ações da Educação de Jovens e Adultos para os detentos em seu regresso à sociedade. A metodologia trabalhada constou de pesquisa com abordagem quali-quantitativa. Esta se subdividiu em duas partes: pesquisa bibliográfica e a documental (realizada principalmente nos arquivos e setores especializados) do Presídio Desembargador Augusto Duque (PDAD), por meio de informações, especialmente, pela Secretaria de Educação de Pernambuco e Secretaria Executiva de Ressocialização (SERES). Segundo dados da última pesquisa realizada no Presídio, em agosto de 2016, a unidade prisional comporta em suas estruturas um total de 148 vagas; um índice de superlotação de 7 (sete) vezes a sua capacidade original e um déficit de 902 vagas. Conclui-se que, é necessário ofertar uma educação de qualidade no sistema penitenciário a fim de formar um cidadão sociável para ingressar em uma sociedade justa e humana, capaz de proporcionar ao mesmo, a oportunidade de rever seus atos antissociais.