Resíduos sólidos: perspectivas e desafios para o gerenciamento integrado no município de Guarabira-PB

Abstract

A Política Nacional de Resíduos Sólidos-PNRS, instituída pela Lei 12.305/2010, tem como foco a estruturação dos Planos de Gerenciamento Integrado dos Resíduos Sólidos-PGIRS, que atribui aos municípios brasileiros à necessidade de realizar diagnósticos, pensar logística reversa, estruturar a coleta seletiva e aprimorar a gestão dos resíduos sólidos. A pesquisa objetiva analisar as representações sociais em busca de compreender as implicações e dificuldades na gestão de resíduos sólidos no município de Guarabira-PB, diante dos problemas socioambientais ocasionados pela disposição inadequada dos resíduos sólidos urbano no município. Foi realizado um levantamento bibliográfico para subsidiar o desenvolvimento desta pesquisa. No trabalho de campo, foram aplicados questionários/formulários compostos de entrevistas semiestruturadas, com 27 catadores residentes do bairro Mutirão, Guarabira-PB, contendo 10 questões que abordaram os aspectos socioeconômicos. Os resultados obtidos apresentam o perfil socioeconômico dos catadores, que configura-se uma situação de vulnerabilidade social, expostos ao constante risco a saúde, sem acesso a alguns direitos básicos como educação, moradia digna, assistência social e equipamento de proteção individual-EPI. Entre os riscos a que estes trabalhadores estão submetidos, identificou-se a exposição ao calor, gases tóxicos, umidade, etc. dos catadores entrevistados durante a pesquisa 51% é do sexo masculino e 49% do sexo feminino. Quanto ao grau de escolaridade 49% tem apenas o ensino fundamental incompleto, 44% não alfabetizados e 7% apenas sabem escrever o nome. Dessa forma, 48% estão nesta função entre 5 e 10 anos, 34% entre 11 e 20 anos e 18% com mais de 20 anos. Portanto, é visível à carência nas políticas públicas voltadas a gestão dos resíduos sólidos, além da aplicabilidade da Lei 12.305/2010, baseada na sensibilização e conscientização ambiental, sendo necessário que sejam realizados treinamento e trabalhos educativos na perspectiva Intersetorial de cunho multidisciplinar, na busca de viabilizar o tratamento e reciclagem e geração de emprego e renda no município.