Direito de punir: casos de linchamentos na Paraíba

Abstract

A evolução da história do direito passa por diversas formas de punições, indo de penas consideradas cruéis até períodos, onde o indivíduo é visto como um ser detentor de direitos mesmo tendo cometido delitos que prejudicaram a sociedade no qual habita. O artigo enfoca ensinamentos sobre linchamentos casos noticiados na imprensa escrita e virtual, seus motivos e a ocorrência na sociedade paraibana. São descritos e analisados tendo como base a visão de sociólogos e operadores do direito, em suas incursões sobre o tema. Tornar-se alvo de linchadores preocupa estudiosos que veem nessa prática retorno aos primórdios da evolução do direito, visto que já ultrapassamos a ideia da vingança privada. As sessões de linchamento ocorrem de forma súbita, onde a massa se agrega para punir aquele que destoa do normal, visando coibir ações que se acredita promover o caos, tendo como pressuposto que sua pretensão é legitima, pois o criminoso demora a ser punido, e muitas vezes sai impune do ato praticado, levando-os a agirem em nome de justiçar a vítima e seus familiares. O corpo torna-se o alvo principal, e a sua destruição é clamada por todos ao perpetrarem a extinção do suspeito