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dc.contributor.authorFerreira, Síntia Mayra Januario-
dc.date.accessioned2017-03-08T13:42:18Z-
dc.date.available2017-03-08T13:42:18Z-
dc.date.issued2014-11-21-
dc.identifier.otherCDD 347-
dc.identifier.urihttp://dspace.bc.uepb.edu.br/jspui/handle/123456789/12705-
dc.descriptionFERREIRA, Síntia Mayra Januario. A guarda como instrumento de diminuição dos efeitos da alienação parental. 2014. 30f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito). Centro de Ciências Jurídicas. Universidade Estadual da Paraíba. Campina Grande, 2014.pt_BR
dc.description.abstractA família é essencial no desenvolvimento da criança e do adolescente. Entretanto, é possível perceber atitudes flagrantemente desrespeitadoras, promovidas pelos próprios genitores, por meio da alienação parental. Esta consiste em um processo geralmente empreendido pelo detentor da guarda (genitor alienador) tendo como alvo o não-guardião (genitor alienado). Inicia-se no contexto de separações judiciais e divórcios. O alienador manipula seus filhos para que odeiem o alienado e o evitem. São utilizadas várias estratégias, cujo fim é obstaculizar a visitação do alienado aos filhos, que aos poucos, começam a demonstrar sinais de rejeição ao não guardião. Crianças e adolescentes injustamente privados do convívio familiar sofrerão graves danos psicológicos. O instituto da guarda emerge como um instrumento de redução dos impactos dessa prática. O Código Civil e o Estatuto da Criança e do Adolescente possibilitam o deferimento da guarda, inclusive, a um terceiro, que demonstre relação de afinidade e afetividade com a criança. Este trabalho tem como intento discorrer sobre a alienação parental e seus impactos na criança e no jovem, demonstrando como esse tema é tratado pela Lei 12.318/10, e, ainda, apresentar o instituto da guarda por um terceiro como mecanismo essencial no combate aos efeitos dessa prática. Para alcançar o escopo desse trabalho foi utilizada uma pesquisa de caráter bibliográfico, abrangendo obras doutrinárias, jurisprudências, artigos científicos e monografias que abordaram o tema. Assim, compreendese que o seio familiar é ambiente indispensável para qualquer criança ou adolescente, independente de uma entidade familiar biológica ou não, pois o que de fato norteará a colocação do infante será a atmosfera que ofereça as melhores condições para o seu desenvolvimento psicossocial, tendo em vista que o Princípio do Melhor Interesse do Menor será a mais segura fonte para a concessão da guarda.pt_BR
dc.description.sponsorshipOrientadora: Ludmila Albuquerque Douettes Araújopt_BR
dc.language.isootherpt_BR
dc.subjectDireito de Famíliapt_BR
dc.subjectAlienação Parentalpt_BR
dc.subjectGuarda de Criança e Adolescentept_BR
dc.titleA guarda como instrumento de diminuição dos efeitos da alienação parentalpt_BR
dc.typeOtherpt_BR
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