A guarda como instrumento de diminuição dos efeitos da alienação parental

Abstract

A família é essencial no desenvolvimento da criança e do adolescente. Entretanto, é possível perceber atitudes flagrantemente desrespeitadoras, promovidas pelos próprios genitores, por meio da alienação parental. Esta consiste em um processo geralmente empreendido pelo detentor da guarda (genitor alienador) tendo como alvo o não-guardião (genitor alienado). Inicia-se no contexto de separações judiciais e divórcios. O alienador manipula seus filhos para que odeiem o alienado e o evitem. São utilizadas várias estratégias, cujo fim é obstaculizar a visitação do alienado aos filhos, que aos poucos, começam a demonstrar sinais de rejeição ao não guardião. Crianças e adolescentes injustamente privados do convívio familiar sofrerão graves danos psicológicos. O instituto da guarda emerge como um instrumento de redução dos impactos dessa prática. O Código Civil e o Estatuto da Criança e do Adolescente possibilitam o deferimento da guarda, inclusive, a um terceiro, que demonstre relação de afinidade e afetividade com a criança. Este trabalho tem como intento discorrer sobre a alienação parental e seus impactos na criança e no jovem, demonstrando como esse tema é tratado pela Lei 12.318/10, e, ainda, apresentar o instituto da guarda por um terceiro como mecanismo essencial no combate aos efeitos dessa prática. Para alcançar o escopo desse trabalho foi utilizada uma pesquisa de caráter bibliográfico, abrangendo obras doutrinárias, jurisprudências, artigos científicos e monografias que abordaram o tema. Assim, compreendese que o seio familiar é ambiente indispensável para qualquer criança ou adolescente, independente de uma entidade familiar biológica ou não, pois o que de fato norteará a colocação do infante será a atmosfera que ofereça as melhores condições para o seu desenvolvimento psicossocial, tendo em vista que o Princípio do Melhor Interesse do Menor será a mais segura fonte para a concessão da guarda.