Aplicação da litigância de má-fé no processo do trabalho: breve análise da possibilidade e da importância de punição das partes

Abstract

O presente artigo se propõe a abordar a temática da litigância de má-fé em face da Justiça do Trabalho, buscando evidenciar a compatibilidade deste instituto com o processo trabalhista, bem como a necessidade de sua utilização para o alcance de uma devida prestação jurisdicional. Para tanto, foram realizadas diversas pesquisas em artigos científicos, diplomas legislativos, livros e jurisprudência, de modo a se constatar o atual entendimento sobre a questão em análise e, por fim, se comprovar que o Judiciário nacional deve adotar conduta ativa diante de casos de atos ímprobos praticados pelas partes, sendo esta uma medida que se impõe como garantidora da própria dignidade da Justiça.