Aplicação da tutela provisória do Novo CPC no processo do trabalho

Abstract

A duração razoável do processo como princípio fundamental em nosso ordenamento jurídico possibilita a criação de técnicas processuais que amenizem o efeito do tempo na prestação jurisdicional, tornando-a mais efetiva. Nessa esteira, o Novo CPC tem como novidade a tutela provisória. Diante da omissão do processo trabalhista nesse sentido, surge a dúvida se a nova técnica processual pode ser aplicada ao procedimento trabalhista. O presente estudo analisa por meio de uma revisão bibliográfica na doutrina pátria a forma de aplicação da tutela provisória ao procedimento trabalhista.