A evolução histórica da adoção e o papel do assistente social no âmbito jurídico: um relato de experiência

Abstract

Este trabalho é resultado da experiência do estágio supervisionado obrigatório em Serviço Social, realizado no Complexo Judiciário da Infância e Juventude da cidade de Campina Grande – PB, no período de 2015/2016. Tem como objetivo apresentar o relato de experiência em tal espaço, e levantar algumas considerações de como a adoção surge no contexto histórico, ressaltando o seu aparecimento no Brasil e abordando algumas mudanças ocorridas com a introdução da ‘’ Nova Lei da adoção’’. Lei nº 12.010, de 29 de julho de 2009. Assim, este artigo elaborado a partir de pesquisa bibliográfica e documental busca fazer uma breve análise de como o ato de adotar passou por significativas alterações à medida que as leis foram sendo introduzidas, contextualizar de forma sucinta as primeiras formas de adoção e trazer reflexões sobre o Serviço Social no âmbito jurídico, revelando a sua inserção no Brasil e abordando algumas das atividades vivenciadas no campo de estágio. Contribuindo assim para compreender quais as experiências vividas no setor psicossocial e o papel do assistente social na garantia dos direitos, ressaltando a importância do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990.