É a parte que te cabe nesse latifúndio: a luta pela terra e as políticas públicas no projeto de assentamento Sítio, Dona Inês/PB

Abstract

O objetivo deste trabalho é fazer uma pequena análise sobre a luta pela terra e as políticas públicas no PA Sítio (Projeto de Assentamento Sítio), Dona Inês/PB. Para tanto, traçamos os seguintes objetivos específicos: a) Mostrar como se deu a processo de desapropriação da Fazenda Sítio, no município de Dona Inês/PB; b) Discutir a respeito das Políticas Públicas que existem no dito assentamento; c) Abordar até que ponto essas Políticas Públicas contribuem para a melhoria da vida dos assentados; d) Sugerir propostas que possam servir para uma eventual melhoria do PA Sítio, Dona Inês/PB. A escolha do tema deu-se pela necessidade de mostrar que só se fazer reforma agrária em massa não é solução, como alguns estudiosos dizem. É preciso que haja uma manutenção dos assentamentos após sua consolidação, para que este possa, de fato, se perpetuar como agente transformador de uma sociedade. Dessa forma, necessitamos de um meio rural dinâmico e organizado, que tenha uma educação de qualidade, voltado ao campo. Este trabalho é tanto bibliográfico, quanto documental, como também uma pesquisa de campo. Neste último, utilizamos entrevistas e conversas informais, para subsidiar o trabalho que foi realizado. O PA Sítio está situado no município de Dona Inês/PB, abrange cerca de 1. 813 hectares de terra (MOREIRA. 1997. P. 657). A sede da Associação dos Trabalhadores Rurais da Fazenda Sítio está a 6 Km de quilômetros da cidade de Dona Inês/PB e abriga um total de 82 famílias inscritas no sistema de informações de projetos de reforma agrária. Segundo constam os assentados e Moreira (1997), o processo de desapropriação e emissão de posse, da Fazenda Sítio, foi longo e marcado por um longo conflito entre o proprietário da fazenda e seus moradores e arrendatários. Por fim, Pudemos observar que houve uma significativa melhora na infraestrutura desta localidade após a efetivação do Projeto de Assentamento Sítio.