Direito Ambiental: percepções ambientais, sociais e jurídicas acerca da água no Brasil

Abstract

O artigo analisa as percepções ambientais, sociais e jurídicas acerca da água no Brasil, em meio a um cenário de preocupação mundial de crise hídrica. Para tanto, adotamos procedimentos metodológicos bibliográficos e interdisciplinares, recorrendo a vários estudos, documentos e Leis que abordaram o tema. A relevância do estudo justifica-se ao fato do país passar por uma das maiores crises hídrica vividas pela sua população. Diante disso busca-se entender os aspectos naturais e ambientais da água enquanto recurso disponível para sociedade, a maneira que o Direito Ambiental trata das águas no Brasil, bem como o empenho dos parlamentares em aprovar projetos que disciplinem e incentivem o uso mais racional desse recurso. Constata-se que apesar da legislação tratar do aspecto ambiental quanto a proteção da água, faz necessária uma mudança de postura por parte da sociedade no que diz respeito ao uso prudente e sustentável desse recurso natural.