História e legislação: discussões sobre a inclusão escolar de surdos

Abstract

O presente artigo tem como situação norteadora identificar aspectos referentes às políticas públicas de inclusão de alunos especiais, especificamente dos discentes surdos. A pesquisa tem como objetivo geral analisar a educação inclusiva para Surdos a partir dos aspectos históricos e também aqueles que constam na legislação brasileira, com o intento de perceber as especificidades da Inclusão de Surdos ocorridas nos últimos anos, em nosso país. Tem como relevante este estudo o fato de que muito embora a educação inclusiva para surdos tenha conquistado grandes avanços, estes não são suficientes para garantir a igualdade de oportunidades, de aquisição de conhecimento e a interação entre o aluno Surdo com os demais integrantes da escola. Para isso, será realizado um levantamento bibliográfico pertinente ao tema, bem como análise crítica para a produção de novos conhecimentos. O estudo está organizado em três tópicos assim dispostos: o primeiro relata uma análise histórica das propostas educacionais para Surdos brasileiros; no segundo tópico discorremos sobre a educação dos Surdos na atualidade e, por fim trataremos da educação do aluno Surdo na perspectiva da legislação educacional brasileira. Após análise dos dados verificamos que a legislação contempla muitas ações pertinentes para a educação inclusiva de alunos surdos, no entanto, é necessário rever a função da escola nesse processo de inclusão, pois toda esta transformação só ocorrerá com a ação de todos os envolvidos no processo, sejam eles, a família, os demais alunos, professores, funcionários da escola que estejam cientes da sua relevância no processo, mostrando assim, uma possibilidade de incluir a Libras como uma outra língua a ser utilizada não só no espaço escolar, como também para mediar as relações entre surdos e ouvintes em outros ambientes sociais. Para este estudo foram utilizados concepções de vários autores, como: Moura (2000), Lima (1995), Slomski (2010) e entre outros.