Holding - um instrumento de blindagem patrimonial e de estratégia corporativa

Abstract

A busca por estratégias de expansão empresarial com redução de riscos tem sido constante entre os administradores e gestores das grandes empresas, e no caso especial de empresas familiares, estes riscos concentram-se, entre outros, no planejamento sucessório e na demasiada exposição do patrimônio familiar. Uma das modalidades de empresas existentes no Brasil são as Holdings, que apesar de serem de origem americana, tem sido muito utilizadas no contexto nacional, e são empresas que oferecem como finalidade principal a de estabelecer o controle sobre outras empresas e/ou sobre o patrimônio da pessoa física e jurídica. Assim, através de um estudo bibliográfico, identificando o contexto histórico da criação das holdings, bem como seu embasamento legal, tipos, aplicações, aspectos vantajosos e advertências em sua criação, buscou-se verificar se a empresa do tipo holding é, de fato, um instrumento de proteção patrimonial, se caracterizando como estratégia para estimular a expansão empresarial com redução de riscos patrimoniais, além de oferecer benefícios fiscais para as empresas familiares. Os resultados da pesquisa apontam que as pessoas físicas e jurídicas que utilizam as holdings com o intuito de gerir melhor o patrimônio obtém vantagem competitiva, seja no aspecto tributário, financeiro, entre outros.