Implicações das condicionalidades na eficácia dos gastos públicos: uma análise do programa bolsa família

Abstract

É por meio dos gastos públicos que o governo transforma os recursos em benefícios para a sociedade, aplicando-os nas mais diversas áreas bem como, saúde, educação e segurança. Os Programas de Transferência de Renda, surgiram como instrumento através da alocação dos recursos públicos para minimizar a redução da pobreza e a desigualdade social, propondo combater a pobreza através da contrapartida das famílias elegíveis que terão que cumprir com os requisitos obrigatórios, vinculados nas áreas da saúde e educação do município do qual o beneficiários está inserido, para que seja realizada a obtenção da transferência do recursos direta ás famílias beneficiárias. A pesquisa tem a pretensão de averiguar as implicações das condicionalidades na eficácia dos gastos públicos, fazendo uma análise do Programa Bolsa Família, tendo como alguns de seus objetivos: investigar como as famílias se interagem e se cumprem com as condicionalidades determinadas pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) do programa e analisar a eficácia do Programa Bolsa Família, observando a relação entre as condicionalidades dos gastos e o cumprimento das metas impostas pelo programa. A metodologia da pesquisa deu-se por meio da aplicação de um questionário aos beneficiários do Programa Bolsa família que tinha 18 perguntas abertas e fechadas. Numa amostra de 110 beneficiários aleatórios que residem na zona urbana e rural do município de Sumé/Pb, com predominância na faixa etária de 31 a 40 anos, estado civil solteira, escolaridade ensino fundamental incompleto, sendo que de 1 a 3 filhos frequentam a escola, possuindo renda inferior a 1 (um salário mínimo), constatando-se ainda que a motivação para se inscreverem no programa foi por necessidade sem nenhum trabalho para manter a casa. Os resultados com relação ao cumprimento das condicionalidades saúde, fica evidente de acordo com a pesquisa que as beneficiárias cumprem o cronograma da agenda do cartão de vacinação, pré-natal e frequentam as unidades de saúde, comprova-se ainda que na condicionalidade educação os filhos em sua maioria frequentam a aula, de forma que o beneficio permite por meio da obrigatoriedade das condicionalidades a frequência na busca pelos serviços públicos de maneira que o investimento alocado pelo Governo Federal tenha cumprido seu proposito.