A construção da democracia na América Latina: uma análise do Sistema Interamericano de Direitos Humanos

Abstract

O presente trabalho propõe uma análise da construção da democracia na América Latina a partir da influência do Sistema Interamericano de Direitos Humanos (SIDH). Para alcançar esse objetivo, a metodologia empregada baseou-se em abordagens qualitativas de estudo, fundamentando-se no método de procedimento histórico. Com o intuito de compor o estudo proposto, utilizou-se de revisões bibliográficas, pesquisas documentais além do levantamento e análise de dados. Dito isso, primeiramente, adentrou-se no cenário histórico da formação do SIDH dentro do cerne da Organização dos Estados Americanos (OEA). Destacou-se, também, a parte institucional do SIDH, ressaltando para sua atuação e principais dificuldades dos seus dois órgãos jurídicos, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) e a Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH). Em seguida, adentrou-se nas questões democráticas, esboçando como a democracia e os direitos humanos estão diretamente conectados. Visualizou-se que, apenas em um ambiente democrático é possível a consolidação e preservação da proteção aos direitos humanos. Assim, abordou-se a respeito do período ditatorial na América Latina, salientando para as constantes violações contra os direitos humanos em dita época. O final da Guerra Fria trouxe consigo o processo de redemocratização no continente latino-americano. A atuação do SIDH, em particular da Corte IDH e da CIDH, foi essencial para que mais espaços democráticos fossem construídos no âmbito da América Latina. Apesar desse fortalecimento observado, notou-se que ainda existem questões que devem ser solucionadas nas recém-formadas democracias latino-americanas. O SIDH, em conjunto com a sociedade civil, atua no sentido de superar esses entraves. Considerou-se, também, a particular conduta praticada pelos Estados Unidos dentro do SIDH, ressaltando para os motivos que fazem o país se comportar dessa maneira. Por fim, averiguou-se as possíveis mudanças, uma vez superados os entraves, que ocorrerão dentro do SIDH e das democracias latino-americanas.