A consideração da psicopatia e sociopatia no processo de individualização da pena: caminho para o tratamento adequado aos portadores de transtornos de personalidade

Abstract

Este artigo consiste no estudo da importância de considerar os transtornos de personalidade antissocial quando do processo de individualização da pena dada ao criminoso. A intenção da pesquisa é analisar e refletir acerca da temática a partir de estudos sobre o assunto e da análise de casos verídicos. Para viabilizar a realização deste trabalho, foram utilizados os métodos dedutivo e qualitativo, e realizada pesquisa bibliográfica baseada em legislação e textos de autores que já trataram direta ou indiretamente do tema proposto, utilizando o pensamento desses autores como base de reflexão. Este estudo procura criar condições para discussão de como o Judiciário deve proceder diante de condenados portadores de transtornos de personalidade. Destarte, parte do pressuposto de que é importante a busca de informações bibliográficas e a necessidade de um estudo sobre violência ligada à psicopatia e sociopatia.