A centralidade da assistência social no combate à pobreza: crítica ao conceito de risco social

Abstract

Este artigo tem como propósito apresentar algumas reflexões acerca do conceito de risco social, incorporado pela Política Nacional de Assistência Social (PNAS/2004). Para realizar tal reflexão, fizemos uma incursão teórica metodológica com base no método crítico dialético, identificamos que foi a partir da incorporação deste conceito como estratégia de enfrentamento da crise, que resultou numa reconfiguração do mercado mundial e globalização do desemprego e do pauperismo. Assim, é relevante apreender os fundamentos que alicerçam a concepção da PNAS, tendo em vista que são passíveis de contradições entre os próprios objetivos a que se propõe a Política. Nosso estudo foi de cunho bibliográfico e documental, utilizando como base a PNAS/2004, trabalhos dos teóricos sociais-liberais e as críticas elaboradas sobre esta teoria. Sendo assim, a nossa pesquisa realizou uma aproximação com os fundamentos teóricos e sócio- históricos do conceito de Risco Social e sua apropriação pelo marco legal vigente da Política de Assistência Social. Tal aproximação se deu a partir da Cota 2014-2015 da pesquisa realizada no GEAPS, amadurecendo esta reflexão com a produção deste artigo. Ao proceder tal reflexão, apontamos individualização das responsabilidades quanto à proteção social e o “ecletis a sua incorporação pela PNAS, seguida de tendências que valorizam a incorporação ídeo- reproduzido nesta Política.