Gestão de políticas públicas para o patrimônio histórico cultural: o caso do IPHAEP

Abstract

A preservação do patrimônio é uma pauta frequente no meio acadêmico. Atualmente, o tema ganha particular pertinência diante de fatores como a crise que assola o Brasil, além do desenvolvimento urbano, ainda com resquícios do modernismo no que diz respeito à racionalidade. Soma-se a esse cenário a inconsciência, desinformação e negligência por parte das diversas esferas da sociedade, o que tem provocado a demolição do patrimônio histórico do estado da Paraíba, que cede dia após dia espaço às demandas do desenvolvimento industrial, as quais, por muitas vezes, não levam em consideração a rica oferta cultural do espaço. Frente a isso, este estudo teve como objetivo realizar o diagnóstico da gestão de políticas desenvolvidas pelo IPHAEP (Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba) para a preservação do patrimônio cultural paraibano. Para tanto, foi realizada uma pesquisa descritiva de caráter exploratório sob forma de estudo de caso. Os result ados da pesquisa indicam que o trabalho do IPHAEP tem contribuído desenvolvendo políticas públicas para a preservação patrimonial, ganhando destaque em nível nacional através de práticas como a educação patrimonial, que pode ser considerada uma das políticas mais impactantes devido ao seu vasto poder de alcance. Porém, as políticas desenvolvidas, apesar de pioneiras, ainda enfrentam grandes dificuldades no processo de salvaguarda do patrimônio paraibano. Políticas desenvolvidas em parceria com empresas ou apoio dos próprios atores estatais ainda são pouco impactantes por falta de aderência dos demais envolvidos. Assim, concluiu-se que o processo de entendimento e aperfeiçoamento das políticas públicas para o patrimônio paraibano ainda são desafios para o IPHAEP, sendo apresentadas diretrizes para a otimização das políticas públicas implementadas e desenvolvidas pelo instituto. O pensar no patrimônio de forma que o mesmo se torne parte de uma história viva de determinado grupo de indivíduos, faz das políticas públicas o principal fator para estudar diferentes alternativas que solucionem ou amenizem o problema público encontrado.