Uma análise sobre as dificuldades da ressocialização de pessoas em privação de liberdade no Brasil

Abstract

O presente trabalho foi idealizado a partir da experiência de estágio supervisionado obrigatório em Serviço Social, realizada na Pró-reitoria de Gestão de Pessoas (PROGEP) na Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), no qual foi possível acompanhar o projeto de ressocialização de apenados intitulado “Cidadania é Liberdade” tendo como o eixo o trabalho, supervisionado pelas assistentes sociais da Pró-reitoria citada. Neste estudo objetivamos analisar a ressocialização de pessoas em privação de liberdade no Brasil buscando identificar as principais dificuldades enfrentadas nesse processo. O estudo foi de natureza qualitativa e teve por base a pesquisa bibliográfica e documental, com base em autores como Vergara (2002), Guirardi & Monolescu (2009), Dall’agno (2010), a Lei de Execução Penal de 1984 e a Constituição Federal de 1988. Os resultados da investigação apontam que a sociedade espera que o indivíduo privado de liberdade esteja ressocializado após o cumprimento da pena, para que não volte a cometer crimes. Porém, o Sistema Carcerário Brasileiro encontra-se em crise e não oferece condições dignas aos presos. A problemática encontra-se no descumprimento dos princípios da Lei de Execução Penal e dos direitos dos encarcerados, e na falta de interesse do Estado em melhorar as instituições de acolhimento e os métodos ressocializadores, gerando um sistema que, em face de reinserir o indivíduo na sociedade, apenas propicia um ciclo vicioso de estimulo à violência. A ressocialização através do trabalho promove a dignidade da pessoa humana e é apontada como um meio eficaz de reabilitação de presos, entretanto a grande parte dos apenados no Brasil não tem acesso.