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http://dspace.bc.uepb.edu.br/jspui/handle/123456789/16239
Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Santos, Katiane Borges da Silva | - |
dc.date.accessioned | 2018-04-18T16:38:51Z | - |
dc.date.available | 2018-04-18T16:38:51Z | - |
dc.date.issued | 2017-12-04 | - |
dc.identifier.other | CDD: 341 | - |
dc.identifier.uri | http://dspace.bc.uepb.edu.br/jspui/handle/123456789/16239 | - |
dc.description | SANTOS, Katiane Borges da Silva. Guerra Civil Síria e afronta aos Direitos Humanos: a aplicação do refúgio como um mecanismo para aliviar o temor. 2017. 22f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)-Centro de Ciências Jurídicas. Universidade Estadual da Paraíba, Campina Grande, 2017. | pt_BR |
dc.description.abstract | O presente artigo científico envolve questão relativa aos Direitos Humanos e ao Direito Internacional. A migração internacional forçada se constitui na atualidade como um dos maiores desafios a serem enfrentados pela comunidade internacional. O exemplo mais emblemático desse problema é a situação dos refugiados sírios, que se veem obrigados a deixar seu país em decorrência das constantes violações aos direitos humanos, resultantes de uma guerra civil que já se arrasta por anos. A fuga em massa de sírios e a busca por um refúgio em outros países têm gerado uma série de reações por parte dos Estados que deveriam acolhê-los. Uma série de justificativas vem sendo colocadas como empecilho à concessão do refúgio para estes que se encontram em estado de vulnerabilidade extrema, além das oposições à concessão também nos deparamos com as péssimas condições nas quais os refugiados são submetidos após serem acolhidos, configurando-se, portanto, mais violações aos seus direitos. O refúgio, portanto, deve ser compreendido como importante instrumento de proteção aos direitos humanos, como elemento essencial da cooperação entre os Estados e solidariedade entre os povos, e como responsabilidade de todos e cada um de nós para a promoção de uma coexistência sadia e humana de fato. O trabalho tem por objetivo reafirmar o instituto do refúgio como um meio concreto de proteção aos direitos humanos. A metodologia utilizada foi a pesquisa bibliográfica através de fontes indiretas, tais como: livros de Direito de Internacional, Código de Direito Internacional, sites jurídicos e o uso do método dedutivo e qualitativo. | pt_BR |
dc.description.sponsorship | Orientador: Cristina Paiva Serafim Gadelha Campos | pt_BR |
dc.language.iso | other | pt_BR |
dc.subject | Guerra Civil | pt_BR |
dc.subject | Direitos humanos | pt_BR |
dc.subject | Estado Islâmico | pt_BR |
dc.subject | Refugiados da Síria | pt_BR |
dc.subject | Direito Internacional Público | pt_BR |
dc.title | Guerra Civil Síria e afronta aos Direitos Humanos: a aplicação do refúgio como um mecanismo para aliviar o temor | pt_BR |
dc.type | Other | pt_BR |
Aparece nas coleções: | 22 - TCC |
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Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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