Processo eletrônico virtual: benfícios e desafios

Abstract

O anseio por uma prestação jurisdicional eficiente reflete o legado de conquistas históricas, todavia, não tem obtido uma resposta de forma satisfatória no que se atine ao poder jurisdicional, ante ao volume de demandas e a morosidade do Poder Judiciário. Neste Contexto, o presente trabalho tem como objetivo examinar a prestação jurisdicional, relatando os benefícios e malefícios oriundos da informatização processual para a sociedade e para o poder judiciário. Para tanto serão abordados aspectos tecnológicos com o intuito de melhor explicitar o emprego do processo eletrônico. Assim, se fará necessário traçar uma visão panorâmico acerca da informatização do processo judicial brasileiro e demonstrar a efetividade da prestação jurisdicional destacando os aspectos práticos da informatização dos atos processuais, identificando os novos mecanismos tecnológicos voltados à otimização da prestação da tutela jurisdicional e do acesso à justiça, além de discutir a legalidade e eficiência do processo judicial eletrônico. E sob este conjuntura enseja à seguinte problematização: Quais os benefícios da informatização do processo judicial na aplicabilidade e efetividade da jurisdição? Nessa perspectiva é que se conceberá o estudo da Lei 11.419/2006 buscando evidenciar sua efetividade e aplicabilidade a prestação jurisdicional. Primeiro abordar-se-á a evolução legislativa do processo eletrônico e os aspectos principio lógicos e instrumentais do processo; No segundo examinará o gerenciamento eletrônico, a informatização, e os meios usados no processo virtual, como e os mecanismos que garantam a segurança dos processos digitais. O terceiro tratará da efetividade e a aplicabilidade do processo eletrônico. Para tanto, recorrer- se-á à pesquisa bibliográficas, ao método histórico-evolutivo, ao exegético e ao dialético, sistematizando a pesquisa em capítulos. Como resultado deste trabalho observar-se-á os benefícios e a total legalidade do processo judicial eletrônico.