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Data do documentoTítuloAutor(es)
21-Mar-2024Efeito backlash às decisões do Supremo Tribunal Federal e suas implicações na efetivação dos direitos fundamentais das minorias.Gonçalves, Nayra Luanna Neves
10-Abr-2024Adolescentes em conflito com a lei: análise crítica das medidas socioeducativas no combate à criminalidadeBarros, Andrea Calixto de
26-Mar-2024Execuções fiscais, suas implicações no sistema judiciário e a necessidade de inclusão da tecnologia como vetor resolutivo.Martins, Rafaell Onaldo Brasileiro
26-Mar-2024Uma breve análise jurídica sobre o processo de adoção no Brasil e a sua realidade no município de Campina Grande na Paraíba.Lourenço, Ana Camila Morais
25-Mar-2024Ativismo judicial no Brasil: parâmetros para deferir as decisões no constitucionalismo democrático e garantir os direitos fundamentais provenientes da interpretação da constituição federalPaiva, Simone Rimá
25-Mar-2024Arbitragem na administração pública: um olhar sobre a nova lei de licitações e contratos administrativos nº 14.133/2021Galdino, Matheus Araújo Idalino
20-Mar-2024O poder político do STF em face da separação de poderes e da concretização dos direitos fundamentaisSousa, Priscilla Coitinho de
21-Mar-2024Conselho Nacional de Justiça – CNJ e o incentivo à celeridade processual: um prejuízo ao devido processo legal?Lins, Rafael Reis
22-Mar-2024Assédio moral contra a mulher no serviço público do poder executivo de João Pessoa - Paraíba: análise da jurisprudência do Tribunal de Justiça da Paraíba e do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (PB), no período de janeiro de 2019 a janeiro de 2024Teixeira, Ana Paula
28-Fev-2024Servidores admitidos sem concurso público antes de 1988 e seus regimes jurídicos: uma análise sob a perspectiva subjetiva da segurança jurídica.Souza, Enéas Veríssimo de Araújo
21-Mar-2024O empregado hipersuficiente e a pejotização: uma análise das dificuldades, direitos abdicáveis e negociáveis, seus prejuízos e impactosAraújo, Maria Paula Farias de
22-Mar-2024Simplificação da linguagem jurídica em sentenças jus postulandi das varas trabalhistas de Campina Grande-PBCavalcante, Ingrid Medeiros de Brito
7-Mar-2024O controle judicial de políticas públicas ante o reconhecimento do estado de coisas inconstitucional no sistema prisional brasileiro.Dutra, Karine Mabel Silva
5-Mar-2024A introdução do juiz das garantias no processo penal brasileiro por meio do pacote anticrime: uma análise acerca de sua compatibilidade com o ordenamento jurídico pátrioGuedes, Vinícius de Oliveira
7-Mar-2024"Nós" e "eles": mídia, sistema de justiça criminal e a construção social do inimigoLeite, Lara Raquel de Lima
6-Fev-2023Ressocialização: a dificuldade de inserção do egresso no mercado de trabalhoMelo, Marcos Alexsandro Aquino de
13-Nov-2020A inteligência artificial como instrumento de celeridade das demandas judiciais no poder judiciário brasileiroLima, Vitor Augusto Pereira
31-Out-2022Análise da simplificação da linguagem jurídica em sentenças de pronúncia da 1º vara do Tribunal do Júri de Campina Grande-PBBarbosa, Nathália Albuquerque
16-Mai-2014Sucessão do companheiro: possível inconstitucionalidade do art. 1790 do Código CivilRangel, Higina Camilla Lourenço Oliveira
14-Jun-2022A virada tecnológica como elemento catalisador da quarta onda renovatória de acesso à justiçaRamos, Ilanine Maria Julião
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