Operações de inteligência e a operação Riga: Uma análise crítica da operação do serviço secreto israelense desencadeada no Brasil.

Abstract

Este trabalho traz, a partir do tema Inteligência Policial e Operações de Inteligência, a análise da Operação Riga, uma operação do Mossad, agência de inteligência do Estado de Israel, executada no Brasil. Para avaliação dessa operação utilizamos a técnica metodológica da pesquisa qualitativa, bibliográfica e documental, visando compreender se a operação estudada atendeu aos princípios da atividade de inteligência indicados pela doutrina, quais ações de busca e técnicas operacionais foram utilizadas e como se deu seu planejamento. Buscamos ainda descrever o que é o Mossad, compreender sua estrutura organizacional e explicar a origem e funções de uma das subunidades da agência, denominada Kidon. Esta pesquisa foi direcionada a identificar se a Operação Riga foi executada em observância aos fundamentos e princípios norteadores da atividade de inteligência, fazendo um paralelo entre a Operação Riga e a doutrina sobre Operações de Inteligência, bem como, entender o histórico e objetivos da agência de inteligência Mossad. Realizamos uma análise jurídica, à luz da legislação brasileira e internacional visando identificar a legalidade da execução da Operação Riga, em território nacional, eis que planejada e executada por uma agência de inteligência alienígena. Como fonte da pesquisa bibliográfica, nosso trabalho se assentou especialmente nas lições de Eric Fratinni, Romero Menezes e Valério Mazzuolli.