Receita tributária: uma análise representativa do imposto predial territorial urbano (IPTU) sobre a arrecadação total do município João Pessoa do estado da Paraíba

Abstract

Este trabalho estuda a arrecadação tributária no município de João Pessoa e tem como foco principal o estudo sobre o Imposto sobre Propriedades Predial e Territorial - IPTU. Foi realizado estudo sobre todos os impostos municipais e em continuidade foi efetuado uma pesquisa na Prefeitura Municipal de João Pessoa para avaliar toda a arrecadação do munícipio, mas, sobretudo, um todo, arrecadamento gerado pelo IPTU para constatar a tese que este é o mecanismo fundamental de recolhimento para uma cidade . Este trabalho é especificado como pesquisa qualitativa e descritiva e os dados foram coletados a partir de bibliografias, documentos, informações e dados coletados no portal de Tribunal de Contas do Estado da Paraíba e da Secretaria de Receitas Municipal. Logo, o objetivo principal desse trabalho é analisar e ressaltar o volume do IPTU em função do total da arrecadação tributária da Prefeitura Municipal de João Pessoa, no estado da Paraíba, com base nos exercícios de 2013 a 2017. Tendo sido constatado que o IPTU não é um imposto com grandes relevâncias para o município de João Pessoa. Além disso, foi possível verificar a falta de recadastramento dos contribuintes para o melhoramento do desempenho na arrecadação do IPTU, isso minimiza uma maior aplicação de recursos financeiros para o desenvolvimento do município, devido, sobretudo à falta de uma maior arrecadação desse imposto.