Síndrome da alienação parental: aspectos legais

Abstract

O tema estudado trata acerca da problemática psicológica e jurídica que a Síndrome da Alienação Parental causa a criança e adolescente. O estudo objetiva evidenciar os problemas psicológicos e emocionais sofridos por crianças ou adolescentes vítimas de alienação parental. Para isto, será analisada primeiramente a evolução da família, a importância que a convivência familiar tem para o desenvolvimento da criança e adolescente, além de tratar de temas que estão ligados e que podem ocasionar a alienação parental, como a separação, divórcio e guarda dos filhos. Aborda, em seguida, a questão da identificação da alienação parental, além de analisar os elementos essenciais à configuração de práticas alienantes e quais suas consequências com relação às questões jurídicas e psicológicas. O método utilizado de abordagem teórica da pesquisa é o dedutivo, utilizando-se de pesquisa bibliográfica, jurisprudencial, em leis especiais que amparam o direito da família e do menor, com enfoque na Lei da Alienação Parental (Lei 12.318/2010). Com as pesquisas realizadas ficou evidente que é de suma importância o acompanhamento familiar por uma equipe especializada da área de psicologia e/ou assistência social, além da importância do amparo feito pelo judiciário, sendo fundamental para a solução da síndrome da alienação parental.