Responsabilidade civil do médico sob o fundamento da teoria da perda de uma chance

Abstract

Trata-se de trabalho sobre os alcances da Responsabilidade Civil do Médico quando avaliados a partir dos fundamentos firmados pela Teoria da Perda de uma Chance em que se a ideia de responsabilização pessoal do médico por frustração da oportunidade da vítima de obter a cura, ou sobrevida mais benéfica. Buscou-se, ao discorrer do desenvolvimento, atribuir ao profissional a obrigação de reparar os danos decorrentes de erro médico que antes, dada as dificuldades do caso concreto, mormente a massificação das relações pessoais, a moléstia que acometia o paciente e a prova do requisito culpa, não era possível atribuir-lhe. A partir dos ensinamentos construídos pela jurisprudência e doutrina no direito comparado e no ordenamento jurídico brasileiro, concluímos pela possibilidade de aplicação da responsabilidade médica nos casos em que o profissional subtrai do paciente a oportunidade de cura ou de sobrevida.