Análise do atual cenário de atuação do fenômeno criminoso “novo cangaço” no Estado da Paraíba: ataques às instalações policiais e às instituições financeiras

Abstract

O presente artigo tem por escopo analisar o fenômeno criminoso conhecido por “Novo Cangaço”, que assola todo território nacional, não sendo diferente no Estado da Paraíba. Suas incidências apresentam grandes danos à sociedade paraibana, por atuarem na explosão de agências de instituições financeiras com utilização de armas de grosso calibre, por grupos especializados, gerando pânico na população. O “Novo Cangaço” atinge todos os municípios, mas nas cidades do interior o aparato de segurança pública carece de recursos humanos e logísticos para fazer frente a este tipo de fenômeno criminoso. Diante do exposto, questionam-se quais os mecanismos de combate do “Novo Cangaço”. Assim, tem-se como objetivo conhecer o fenômeno do “Novo Cangaço” e identificar ferramentas de enfretamento que poderão ser postas em prática para diminuição dessas incidências criminosas no Estado da Paraíba. Para tanto, pretende-se apresentar a construção histórica da formatação dessas ações, em paralelo com o Cangaço no início do século XX, fenômeno este marcante no sertão nordestino. Objetiva-se, ainda, identificar os tipos penais que são praticados pelos vários agentes envolvidos no “Novo Cangaço” com enfoque na proporcionalidade entre os tipos penais e as penas cominadas, ressaltando, também, a discussão de eventual concurso de crimes. Por fim, apresentar o número de ações de combate e os mecanismos utilizados através de dados fornecidos pela Secretaria de Segurança Pública e da Defesa Social do Estado da Paraíba, através do Núcleo de Análise Criminal e Estatística (NACE), como também do Sindicato dos Bancários do Estado da Paraíba. Conhecer todo o cerne destes ataques e identificar os vetores que corroboram para a incidência desse fenômeno, assim como, apresentar ações conjuntas com o envolvimento dos atores no processo e com ferramentas para a diminuição deste tipo de incidência em solo paraibano é de grande valia para construção de uma rede de combate ao “Novo Cangaço”. A pesquisa apresentará uma metodologia descritiva do fenômeno, dentro de uma abordagem quantitativa, com a análise de documentos relativos ao número de atuações no Estado, trazendo assim como proposta uma linha de ação a ser tomada, para o enfrentamento destas ações criminosas, evidenciadas no combate as explosões a caixas eletrônicos. Ao final o trabalho indicará pontos que postos em prática terão o condão de combater esse fenômeno criminoso.