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dc.contributor.authorMaciel, Mariana Torres-
dc.date.accessioned2018-07-19T11:51:42Z-
dc.date.available2018-07-19T11:51:42Z-
dc.date.issued2016-04-28-
dc.identifier.otherCDD 346.015-
dc.identifier.urihttp://dspace.bc.uepb.edu.br/jspui/handle/123456789/17205-
dc.descriptionMACIEL, Mariana Torres. Guarda compartilhada: um instrumento contra a alienação parental. 2016. 40f. Monografia (Especialização em Prática Judicante)- Universidade Estadual da Paraíba, Campina Grande, 2016.pt_BR
dc.description.abstractO ordenamento jurídico brasileiro assegura como uma de suas primazias a proteção à criança e ao adolescente, através de previsões na Constituição Federal, no Código Civil e no Estatuto da Criança e do Adolescente. Além do Estado, devem garantir o melhor direito do menor, a sociedade e a comunidade como um todo e, principalmente, a família. Esta, que ao longo da história sofreu evoluções no que diz respeito às relações estabelecidas entre seus membros, evoluiu do patriarcalismo ao poder familiar, transformando o autoritarismo paterno em esforço conjunto dos genitores no exercício do múnus público dado pelo Estado de juntos e com igualdade de direitos e deveres, cuidarem da prole e administrarem o seu patrimônio. A problemática que se aborda no presente trabalho diz respeito ao fato de a partir do momento em que não há mais união matrimonial, qual seria a forma mais eficaz de garantir ao menor convívio com ambos os genitores? Qual o modelo de guarda preservaria mais o poder familiar, garantindo aos pais a igualdade de direitos e deveres sobre seu filho, evitando que um dos genitores interfira negativamente na relação do menor com o outro? Far-se-á uma análise dos tipos de guarda adotados no direito brasileiro, utilizando-se para tanto os métodos: histórico-evolutivo, na análise e comparação dos ordenamentos jurídicos anteriores, como repercutem no ordenamento atual e em que evoluíram; o dedutivo de abordagem, fazendo uso da técnica de pesquisa bibliográfica e de exegese-jurídica. Ao final, conclui-se é a determinação da guarda compartilhada o instrumento que possibilitará aos pais separados o exercício pleno do poder familiar e que é através da guarda compartilhada e do convívio igualitário do menor com ambos os pais que ela proporciona, que poderá se evitar o fenômeno da “Alienação Parental”.pt_BR
dc.description.sponsorshipOrientador: Raíssa de Lima e Melopt_BR
dc.language.isootherpt_BR
dc.subjectPoder Familiarpt_BR
dc.subjectGuarda Compartilhadapt_BR
dc.subjectAlienação Parentalpt_BR
dc.titleGuarda compartilhada: um instrumento contra a alienação parentalpt_BR
dc.typeOtherpt_BR
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