Autocomposição: mediação e conciliação judicial

Abstract

No presente trabalho, analisa-se a repercussão social do Movimento pela Mediação e Conciliação no Brasil, cuja criação veio para desenvolver um serviço prestado à sociedade e auxiliar ao Poder Judiciário, pois sua reestruturação é dever constitucional desenvolvido pelo programa de gestão pública administrativa dos Tribunais de Justiça, que veio implementar novas técnicas viabilizando com transparência a prestação jurisdicional no sentido de promover a celeridade processual e o efetivo acesso à Justiça. É necessário maximizar a efetividade dentro dos princípios constitucionais, destacando o significado de um conflito e a possível dimensão da Paz. Aborda-se a missão do Mediador e do Conciliador que são cidadãos que trabalham dignamente para promover a transformação do conflito pela paz nas escolas, nos bairros, no seio familiar e nos espaços comunitários. Partindo da atual crise do Poder Judiciário, advinda da jurisdicionalização dos conflitos, fruto da litigiosidade e da amplitude dos direitos destinados à sociedade pela Constituição Federal de 1988. A mediação, pode ser uma grande aliada do Poder Judiciário na busca pela celeridade processual. A Mediação e a Conciliação, exterioriza a visão construtiva do conflito, educando as partes durante a administração dos conflitos, construindo a paz social de forma participativa, enfatizando a importância da cidadania e a dignidade da pessoa humana.