Processo judicial eletrônico: eficácia na prestação jurisdicional no município de Campina Grande

Abstract

O início do século XXI tem sido marcado, através de grande entusiasmo, por uma busca incansável pelos autores da justiça de uma prestação jurisdicional eficiente. Deve-se a isso, além de um crescimento da população, ao reflexo de uma revolução tecnológica que vem direcionando as novas gerações e relações humanas emergentes. O aumento da demanda levou o Poder Judiciário a se adequar a essa nova realidade buscando alternativas que satisfaçam o atendimento ao público carente através de uma resposta mais célere e eficiente da Justiça. Diante dos crescentes litígios que a cada dia abarrotam os cartórios dos fóruns nacionais, foi imprescindível a procura de meios que tornassem possível a redução da duração processual nas ações ajuizadas. Utilizou-se assim, de um sistema judicial eletrônico que informatizasse as peças formadoras do processo, substituindo o papel por mecanismos digitais com função de armazenamento de dados. Como toda inovação, a automação de atividades ocasionou uma transformação no manuseio do sistema implantado por parte dos usuários criando expectativas na aplicabilidade do respeito à segurança jurídica, ao contraditório e a ampla defesa. O processo eletrônico tem como proposta fundamental, uma prestação jurisdicional confiável, segura, econômica e transparente. Estabelecer entre os órgãos e esferas do Poder Judiciário, padrões na informatização processual, evita entraves no acesso à justiça, tornando um meio de inserção social. Nesse contexto, a Comarca de Campina Grande está inserida e também vem se utilizando do Processo Judicial Eletrônico nos seus trâmites processuais como forma de combater a morosidade e aplicando os princípios constitucionais mostrando os benefícios e desafios enfrentados por esta nova modalidade de virtualização processual.