Como se apresenta no Poder Judiciário a concretização dos direitos sociais dos doentes de câncer

Abstract

O câncer é uma doença muito relacionada à desesperança, dor, medo e morte, dissuadindo a maioria dos doentes na busca judicial da efetivação de seus direitos. Diante disso, esta monografia pretendeu analisar como se apresenta no Poder Judiciário a concretização dos direitos dos doentes de câncer. Foi utilizada a pesquisa bibliográfica e realizada uma entrevista com o coordenador do Comitê Estadual de Saúde, juiz Dr. Marcos Coelho de Salles, por meio da técnica de entrevista semiestruturada. Após as análises, é forte a presença do discurso de melhorias nos processos, há falta de informações e direcionamentos aos doentes de câncer, porém o poder judiciário também anseia por essa evolução, assim como a população. O papel desses profissionais no que tange as tutelas relativas a direitos sociais, representa um importante instrumento na garantia da efetividade destes, incumbindo ao juiz à missão de partícipe ativo e consolidador do processo político-social de positivação de direitos. Desta forma, conclui-se que o acesso à informação para as pessoas doentes de câncer é uma ferramenta indispensável na defesa contra a doença, porém também se faz necessária à modernização do judiciário para atender as demandas sociais com justiça e efetividade, alcançando com objetividade os princípios da dignidade da pessoa humana, máxima efetividade, reserva do possível e mínimo existencial