Soberania nacional e demarcação das terras indígenas

Abstract

Esta monografia, intitulada Soberania nacional e demarcação das terras indígenas, tem como objeto a análise da situação territorial dos indígenas no Brasil, analisada à luz dos conceitos de Estado e soberania, utilizando o método hipotético-dedutivo com o objetivo de, através de pesquisas bibliográficas, documentais e de estudos de casos, descobrir se o reconhecimento de povos indígenas como nação e o subsequente reconhecimento de direitos territoriais das terras tradicionalmente ocupadas por tais povos importa uma afronta à soberania nacional. Este trabalho será dividido em três capítulos: primeiramente, o desenvolvimento do conceito de Estado, sendo construído juntamente com o conceito de soberania, característica fundamental do Estado moderno – o Estado-nação; a segunda parte tratará da atual situação territorial dos indígenas no Brasil, fazendo um breve histórico dos povos indígenas na América pré- colombiana, confrontando essa realidade com os direitos assegurados na Constituição Federal e, por fim, problematizar-se-á, em face do conceito de soberania estudado, a questão da inserção política dos povos indígenas no Estado e o alcance jurídico de sua reivindicação territorial. Como marcos teóricos desta argumentação serão utilizados os conceitos desenvolvidos por Anthony Giddens, Georg Jellinek, Max Weber, além dos escritos de Scott Wallace e de dados da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), órgão indigenista brasileiro, ligado ao Ministério da Justiça.