Acesso à justiça: uma reflexão acerca dos avanços, dos limites, e das contradições, relativa aos paradigmas por “justiça participativa”

Abstract

O presente trabalho apresenta uma reflexão acerca do acesso à justiça, vista atualmente como a mais delicada tarefa do Poder Judiciário, com o propósito de eliminar os obstáculos vivenciados pelos cidadãos, apontará os avanços, os limites, e as contradições concernentes ao atendimento aos jurisdicionado. Partindo da hipótese de que a justiça paraibana como as dos demais Estados, enfrenta uma série de entraves no que pertinente à sua celeridade. Os métodos inovadores que deveriam contribuir para atenuar essa situação, ainda são pouco eficazes. Comprovará que para uma justiça participativa a população brasileira necessitará de consenso e consciência para atingir sua finalidade. Destacará a importância do Art. 5º, XXXV da Constituição Federal, em assegurar a pretensão de que todos de forma indistinta possam pleitear suas demandas junto aos órgãos do Poder Judiciário. Utiliza-se esta pesquisa para relatar os inúmeros entraves encontrados pelos cidadãos, desde a protocolização da Petição Inicial até a resolução da contenda, a amplitude do direito de acessibilidade, as barreiras que impedem os jurisdicionados de realizar suas pretensões e as novidades trazidas pela Emenda n.45/2004, que acrescentou ao Art. 5º, o inciso LXXVIII, pertinente à duração razoável do processo, objetivando reduzir custa, tempo e resolução do conflito em curto prazo. Registrará também a importância do Princípio da Eficiência, como meio de prestabilidade, presteza e economicidade no atendimento qualificado dispensado pela Administração Pública. As reformas legislativas, as alterações e as proposta de superação para eliminar a descrença no judiciário, em busca da reestruturação do Poder Judiciário. Na abordagem será utilizada a pesquisa qualitativa, através do método de pesquisa e analise de conteúdo de forma interpretativa, relacionadas pela Carta Magna. A técnica de pesquisa adotada será a documentação indireta, através da pesquisa bibliográfica e doutrinária, primando pela fidedignidade autoral e pela informação mais precisa.