Uma análise dos tributos do município de Sertânia-PE, no período de 2007 a 2017

Abstract

A teoria keynesiana parte do pressuposto que o governo deve ser responsável por planejar, analisar, e aplicar suas políticas, visto que sem sua intervenção o mercado está fadado a falhar. Diante da importância da arrecadação tributária municipal, como principal fonte de receita própria, e em contrapartida o retorno esperado pelos contribuintes, o presente trabalho tem o intuito de analisar a arrecadação tributária do município de Sertânia – PE, durante o período de 2007 a 2017.A metodologia utilizada para desenvolver o estudo foi de natureza aplicada, uma análise qualitativa desenvolvido mediante os dados do relatório da dívida ativa do município, acompanhando o comportamento da arrecadação durante período de 2007 a 2017. Resultando em uma análise de 6 (seis) tributos que apresentaram maior relevância nas receitas apresentadas nesse relatório, entre eles está o IPTU Territorial e predial, que no âmbito municipal é o que mais contribui para geração de receita e que sua contribuição perdura ano após ano, devido a seu valor cobrado se basear na posse do bem imóvel ou domínio territorial, o desempenho de arrecadação desse tributo é resultado de melhores mecanismos de cobrança; já o ISS imposto sobre serviço é cobrado mediante algum serviço prestado, eventual ou contínuo. Diante dos resultados obtidos percebe-se picos de arrecadações durante o ano de 2012, o que pode explicar esse comportamento é que nesse mesmo ano as obras sofreram uma pausa o que não impacta na queda de arrecadação é o fato de grande parte do ISS dessas obras foram homologados, ou seja, são reconhecidas as obrigações de pagar esse tributo antes do fato ocorrido, a partir desse momento abriram novas licitações as quais foram atendidas e as obras voltam a todo vapor, refletindo diretamente na variação de arrecadação ISS. Como citado anteriormente o IPTU apresenta um aparente crescimento devido a sua cobrança anual mediante a posse do bem imóvel ou domínio desenvolve um comportamento de arrecadação crescente, pois é cobrada mediante a posse e conforme maior área construída ou área de posse, maior será a base de cálculo.