Arrecadação tributária brasileira: um estudo sobre seu impacto na capacidade contributiva do cidadão brasileiro

Abstract

Embora o Brasil esteja entre as dez economias mais ricas, possui uma das maiores concentrações de renda, sendo considerado um dos países mais desiguais do mundo. Devido a isso, muito se tem discutido acerca do peso da carga tributária sobre os consumidores brasileiros e da importância de reformas no sistema tributário objetivando o crescimento econômico e a redução da desigualdade social no país. Entretanto, o problema central do sistema tributário do Brasil não é apenas o peso da carga tributária, mas também a origem da maior arrecadação tributária no país. Essa pesquisa tem como objetivo identificar a maior parcela da arrecadação tributária por base de incidência que impacta na capacidade contributiva do cidadão brasileiro. Esse estudo se desenvolveu através da pesquisa bibliográfica, com enfoque qualitativo, caracterizando-se como uma pesquisa explicativa. O estudo também se utiliza do método comparativo para obtenção dos resultados. Dentre os resultados obtidos, constatou-se que a maior parcela da arrecadação tributária no Brasil é proveniente do consumo de bens e serviços dos cidadãos. Portanto, verifica-se que o atual modelo de tributação ainda predominante no Brasil não leva em consideração a capacidade contributiva do cidadão para efeitos tributários, sendo responsável, desta forma, pela maior parte do ônus atribuído às camadas de menor renda da população.