A conjuntura política atual e seus impactos na assistência social

Abstract

O presente estudo tem como objetivo analisar a conjuntura política atual e seus impactos na Política de Assistência Social. Com base em uma pesquisa bibliográfica e documental, buscou-se apreender a importância da Política de Assistência Social para a comunidade assistida e como esta vem a ser impactada com as medidas implantadas após o Golpe de 2016. Buscou-se, no estudo, considerar sua historicidade, contradições e articulações com os aspectos econômicos, políticos, ideológicos, sociais e culturais da sociedade. Inicialmente , historicizou–se a Política de Assistência Social no Brasil, pontuando seus avanços a partir da Constituição Federal de 1988, registrou–se ainda a valorização da Assistência Social como uma política pública e sua centralidade no sistema brasileiro de proteção social nos Governos Lula e Dilma (2003 a 2016), bem como o retrocesso apresentado a partir do Golpe de 2016 com a política neoliberal do Governo Temer. A partir desse estudo, verificou-se que a política vigente no país, sob o viés neoliberal, vem provocando um retrocesso e o desmonte do sistema de proteção social brasileiro.