A pessoa idosa na condição de violência e/ou negligência familiar: um estudo sobre as políticas de proteção social e os direitos para a terceira idade

Abstract

Este artigo é fruto das reflexões construídas a partir da disciplina de Estágio Obrigatório em Serviço Social vinculada ao Curso de Serviço Social da UEPB, realizado no Centro de Referência Especializado de Assistência Social-CREAS de Aroeiras-PB, no qual pretende-se abordar a problemática da pessoa idosa na condição de negligência e/ou violência familiar e as políticas sociais existentes na garantia da proteção e direitos sociais voltadas para essa população no Brasil. A problemática apresentada foi observada devido a um grande número de casos envolvendo negligência e/ou violência registrado contra a pessoa idosa no município. A metodologia empregada parte de pesquisas bibliográfica e documental que subsidiaram a construção teórica de autores como: Áries (1981); Beauvoir (1990); Faleiros e Raposo (2011); Minayo (2003; 2004; 2006); Pereira (2005); Moragas (1997); Teixeira (2009), entre outros e, legislações como a Constituição Federal (1988), a Política Nacional do Idoso (1994) e o Estatuto do Idoso (2003). O estudo apresenta as principais implicações do envelhecimento atribuídas à vida da pessoa idosa como a condição de violência e/ou negligência praticados no contexto intrafamiliar, situando-os na conjuntura da realidade social brasileira configurando-a como expressões da questão social que envolvem a velhice sendo necessário políticas de proteção social e direitos que garantam a integridade da população idosa diante desta realidade.