Reforma psiquiátrica no Brasil: uma abordagem histórica, política e social

Abstract

O contexto que envolve a Reforma Psiquiátrica no Brasil possui sua importância dentro do conjunto histórico, social e político acerca da saúde mental. Assim, esta pesquisa se atenta a expor uma reflexão sobre a problemática acerca da Reforma Psiquiátrica. Partindo do conceito de psiquiatria, em seu sentido histórico mundial, analisamos os aspectos em torno da saúde mental, em especial, dos movimentos sociais que culminaram nas Reformas Psiquiátricas em diversas partes do mundo e desaguaram no processo de desinstitucionalização e luta antimanicomial. Se destaca a implementação da Lei nº 10.216/2001, Lei Paulo Delgado, que impulsiona o crescimento implementar da Reforma Psiquiátrica no país. Dentro dessa perspectiva, trazemos para debate os principais fatos que envolvem este processo, como a desinstitucionalização da saúde mental no país. Para tal, promovemos uma discussão em torno da Constituição Federal vigente e desafios dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), nos governos Lula, Dilma e Temer, como das propostas sinalizadas pelo governo eleito Jair Bolsonaro, com o intuito de compreender a situação atual da reforma e contrarreformas, e quais seus possíveis impactos na contemporaneidade.