O processo de reforma psiquiátrica no Brasil pós golpe de 2016: considerações ao debate

Abstract

O presente estudo tem o objetivo de expor uma reflexão acerca do processo de Reforma Psiquiátrica no Brasil pós-golpe de 2016. Nesse sentido, procuramos fazer uma incursão histórica relativa à psiquiatria de forma geral e suas reformas e contrarreformas no Brasil. Assim, temos a fomentação de uma discussão histórico- política pautada nas ações que promovem um olhar sobre as contradições no âmbito da saúde mental no país, trazendo discussões pertinentes aos governos Lula, Dilma, até chegar aos retrocessos do Governo Temer. Sobre este último governo, procuramos refletir acerca da instituição das portarias nº 3.588, de 21 de dezembro de 2017 e nº 3659 de 14 de novembro de 2018 que trazem em seu texto grandes prejuízos para os avanços da Reforma Psiquiátrica e a desinstitucionalização da saúde mental no Brasil. Como procedimentos metodológicos, partimos de uma pesquisa bibliográfica e documental a partir de dados secundários como livros, artigos, documentos eletrônicos e leis. Por fim, concluímos que o Movimento de Reforma Psiquiátrica no Brasil vive hoje um momento de grave retrocesso, no qual, não é possível viabilizar perspectivas positivas, visto que, na atual conjuntura nota- se o fortalecimento da elite conservadora e burguesa do país.