Arrecadação do IPTU: estudo de caso no município de Olivedos-PB

Abstract

Este trabalho tem como tema central estudar o Imposto sobre Propriedade Territorial Urbana (IPTU). Inicia-se pontuando a importância do IPTU no contexto nacional, porém, trazendo um contraponto, na medida em que os menores municípios não reservam a devida importância a tal imposto. Tem como objetivo geral apresentar os fatos causadores da baixa arrecadação do IPTU no município de Olivedos-PB, tendo como meta apresentar, ao poder executivo do referido município, os caminhos que podem levar à melhoria da arrecadação. Para isso, realizou-se um estudo de caso, exploratório, dedutivo e quantitativo. Para a coleta de dados utilizou-se as pesquisas documental e bibliográfica. Com os resultados obtidos, constatou-se o desinteresse por parte do município de utilizar todo o potencial do referido imposto, a medida que mais de 1/3 dos imóveis da cidade não estão cadastrados, os valores venais utilizados não representam a realidade e a forma de cadastro ainda é a analógica.