Estudo das práticas de governança corporativa no relatório 20f das companhias que compõem a carteira de ações do índice Brasil (IBRX-100)

Abstract

As melhores práticas de governança corporativa são relevantes para garantir a transparência, diminuir a assimetria informacional entre investidores (principal) e gestores (agente). A qualidade da informação contábil está relacionada com a disponibilidade dos relatórios contábeis que o agente realiza para o principal com o propósito de reduzir o conflito de agência. Neste sentido, o objetivo deste estudo foi analisar as informações descritas no relatório 20F das companhias que compõem a carteira de ações do índice Brasil (IBrX-100), com intuito de investigar as práticas de governança corporativa. Desta forma, com um total de 62 empresas para análise verificou-se quais dessas apresentam o Relatório 20F, para isso foram realizadas buscas nos sites das empresas e da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) constatando um total de apenas 14 empresas emissoras do Formulário. Primeiramente a coleta dados foi realizada por meio da análise dos itens de divulgação do relatório 20F que tratam de risco e informações relevantes das demonstrações contábeis relacionadas à governança corporativa. Quanto ao mapeamento científico nos eventos contábeis (Anpcont, Enanpad, Congresso USP) e repositório Scientific Periodicals Electronic Library – Spell pode-se inferir que quanto aos congressos, base de dados da coleta de produção científica, estes estudos são ainda pouco expressivos. Em relação ao repositório Spell a identificação em periódicos científicos foi insatisfatória quanto ao assunto relatório 20F. Das 6.989 produções científicas analisadas apenas 20 estudos trataram do relatório 20F. Com relação à evidenciação das informações os resultados mais expressivos foram: as variáveis relacionadas à atividade da empresa; ramo; fatores de riscos; honorários de auditores e serviços prestados. Item com menor descrição estava relacionada às demonstrações contábeis consolidadas. Importante destacar que parte das empresas analisadas não anexou às demonstrações contábeis no relatório 20F. No geral as companhias apresentaram nível de evidenciação clara e bem apresentada conforme a métrica de evidenciação aplicada conforme os estudos de Freitas e Strassburg (2007). No tocante aos pareceres de auditoria analisados, das 14 empresas estudadas, apenas duas, sendo elas, a Sid Nacional e a Petrobrás, apresentaram fraquezas materiais em seus controles internos.