Análise do programa nacional de fortalecimento da agricultura familiar: um estudo de caso do Pronaf semiárido no município de Campina Grande - PB

Abstract

A agricultura familiar exerce papel fundamental no delineamento da formação social brasileira não assumindo, no entanto, papel de destaque no que se refere às políticas públicas voltadas ao seu amparo, dada à evidência de sua relevância no contexto, a partir da década de 1990 com a criação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), principal instrumento do Estado voltado ao fortalecimento deste segmento da agricultura. A evolução do Pronaf enquanto política pública vem incrementando o conjunto de ações específicas para agricultura familiar. O objetivo geral deste trabalho é analisar os limites e as potencialidades do Pronaf Semiárido no munícipio de Campina Grande- PB, determinando como objetivos específicos: apresentar o Pronaf e; verificar a percepção dos atores inseridos no contexto da política quanto aos seus limites e potencialidades. A metodologia utilizada foi do tipo estudo de caso de caráter exploratório descritivo considerando fundamentação da pesquisa utilizou-se de uma base de dados secundários através de livros, artigos, dissertações e dados documentais. A coleta de dados primários foi realizada através da realização de entrevistas semiestruturadas com 15% dos agricultores familiares que acessaram o Pronaf Semiárido de 2015 a 2017, e com 40% dos atores institucionais, em exercício, inseridos no programa no âmbito da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (EMATER-PB). Deste modo, foram elaborados como instrumento de coleta de dados dois roteiros de entrevista, direcionados aos distintos atores em análise, ambas às abordagens baseiam-se nas categorias analíticas formais, fechadas pré-estabelecidas sob os seguintes parâmetros: Acesso; Monitoramento e; Resultados do programa. A análise de conteúdo aplicada ao objeto de estudo Pronaf Semiárido é o método base para o tratamento e a análise dos dados, que apos coletados foram transcritos e grifados sob o aspecto de frases modais, caracterizando trechos expressivos no discurso dos atores para cada categoria em análise. A apresentação dos resultados parte da análise de conteúdo nas perspectivas dos atores sociais e institucionais, evidenciando frases modais quanto aos limites e potencialidades percebidos por estes, no que se refere ao Pronaf Semiárido no município, tais resultados somados a base de dados documental da pesquisa, possibilitaram posteriormente a triangulação dos dados, com aspectos comparados em convergência, complementariedade ou divergência nas informações. Conclui-se no que se refere às potencialidades do programa a relevância da assistência técnica com Evidenciaram-se melhorias na qualidade de vida dos agricultores que optaram por investir na sua unidade de produção familiar por meio do Pronaf Semiárido, bem como, aspectos em complementariedade ressaltando pontos importantes à serem considerados isoladamente nas potencialidades necessidade da assistência técnica em todas as etapas descritas, resultando nesta análise em todas as perspectivas comparadas de resposta, considerando tal fator como determinante para o sucesso do programa. Com isso ressalta-se a urgência na avaliação de medidas que reduzam tais operacionalização do programa.