Tributos municipais: uma análise na arrecadação do município de Campina Grande - PB em relação a sua receita tributária e receita orçamentária total, no período de 2014 a 2018

Abstract

A arrecadação dos tributos de competência municipal, bem como seu controle e gestão, são de suma importância para o desenvolvimento de um Município. Dada essa importância, o presente artigo teve como objetivo analisar a arrecadação dos tributos municipais de Campina Grande-PB, evidenciando sua relação com a receita tributária e a orçamentária total. O estudo mostra a evolução da arrecadação dos tributos municipais: impostos, taxas e contribuição de melhoria, possibilitando realizar a relação da parcela que contribui para a receita tributária e a orçamentária, traçando o perfil da arrecadação durante o período compreendido entre 2014 a 2018. Para tanto, delineou-se em um trabalho bibliográfico, descritivo e quantitativo por meio de dados do Tribunal de Contas do Estado através da página do Sagres On-Line, que disponibiliza todas as Receitas Municipais, sejam próprias ou as transferências do Estado e da União. Pôde-se constatar que as receitas tributárias mantiveram-se em crescimento no período de 2014 a 2018, porém a arrecadação própria do município ainda é pouco representativa em relação à receita orçamentária total, percebeu-se, portanto, que em nenhum dos exercícios analisados, a receita tributária sequer chegou a representar 1/5 do volume total da receita orçamentária. Com base nos dados apresentados conclui-se que o tributo que mais contribuiu na composição da receita tributária foi o ISS, seguido pelo IRRF sobre os rendimentos de trabalho; em terceira colocação encontra-se o IPTU que em 2018 teve a sua maior arrecadação dos últimos 05 anos; por fim, o ITBI que obteve pequena variação e as Taxas que, juntas, não representam nem 10% da arrecadação própria.