Conselho escolar: uma ação democrática na escola "Xavier Júnior"

Abstract

Atualmente nenhuma escola trabalha de maneira ditatorial, onde todas as decisões eram tomadas apenas pela gestão da escola. Com a inovação das novas políticas públicas da educação, o estudo sobre a temática dos Conselhos Escolares (CE) encontra subsídio na legislação pertinente ao assunto. A promulgação da Constituição de 1988 e da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de 1996, causaram um grande avanço na educação, estabelecendo uma gestão democrática como estímulo ao exercício da cidadania. O presente estudo surgiu na experiência vivenciada como Gestora, Membro do Conselho e Professora da Escola Estadual de Ensino Fundamental “Xavier Júnior” da rede pública no Município de Bananeiras – Paraíba, onde senti a dificuldade de formação do CE, partindo dos membros da escola, como representantes. Dessa forma tive como objetivo pesquisar sobre a importância do Conselho Escolar e sua atuação no planejamento e na aplicação dos recursos financeiros destinados à Escola. A pesquisa foi exploratória e descritiva de caráter investigativo, com abordagem qualitativa. A minha amostra constou de 08 conselheiros com idade igual ou superior a 42 anos que foi realizado na Escola Estadual de Ensino Fundamental “Xavier Júnior” em Bananeiras – PB. Foi utilizado o método investigativo através de um questionário elaborado por mim para a realização da pesquisa, contendo, no mesmo, questionamentos sobre a Identificação Pessoal, Idade, Gênero, Grau de Escolaridade, Função dentro do Conselho, Tempo de realização e as questões relativas ao conhecimento sobre o conselho escolar. Existe a necessidade de a escola fornecer diversas informações de forma a proporcionar a análise das relações e contradições sociais por meio de subsídios conceituais e práticos. E isso só será possível a partir do momento em que o acesso ao conhecimento produzido historicamente levar à superação do senso comum e à compreensão dos processos nos quais está inserida. Essa postura auxiliará a escola a redimensionar ações e a alcançar novos rumos pela qualidade na educação principalmente para as classes mais populares.