Planejamento tributário: estudo de caso em uma indústria comércio e prestadora de serviços automotores, na cidade de João Pessoa

Abstract

O mercado empresarial atual está cada vez mais competitivo, deste modo as empresas necessitam cada vez mais administrar seus custos e despesas. Uma das estratégicas mais utilizada para administra-los é o planejamento tributário, visto que a carga tributária do nosso país se mostra cada vez mais elevada. Sendo assim o objetivo principal deste artigo consiste em identificar qual o melhor regime tributário para uma Industria, Comercio e Prestadora de Serviços Automotores. A metodologia utilizada na pesquisa é classificada como descritiva de natureza quali-quantitativa, a mesma foi elaborada através dos dados das receitas, das despesas e dos custos da entidade do ano 2017, onde foi feita a projeção do planejamento tributário para o ano de 2018. Após a apuração e análise dos resultados obtidos em cada um dos regimes tributários foram constatado que o Simples Nacional seria o regime menos oneroso a empresa para o ano de 2018, entretanto a empresa analisada está impedida de utiliza-lo. Conforme descrimina o art. 15° da CGSN n° 140/2018 que fala sobre a participação dos sócios em outras empresas, portanto o regime de Lucro Presumido seria o mais adequado para a mesma. Palavras-chave: Tributos. Regimes Tributários. Planejamento Tributário.