O processo de gestão pública dos resíduos sólidos urbanos e seus impactos no município de Taperoá-PB

Abstract

A problemática da gestão de resíduos sólidos, no Município de Taperoá-PB, conota-se ao acondicionamento nas portas, coleta convencional, transporte e a disposição final, além do sistema de limpeza urbana (varrição, capinagem, pintura de meio fio, poda de árvores entre outros) já que o município não possui uma coleta seletiva ou usina de triagem para os resíduos sólidos urbanos fazerem parte do processo de reciclagem. A destinação final é realizada no lixão do município, não precedida de uma engenharia que evite seu impacto ambiental, agindo negativamente no meio ambiente, provocando emissão de gás, mau odor, degradação da água do Rio Taperoá e do solo. Sendo que o município possui um aterro sanitário desativo, que deveria funcionar com base na Política Nacional de Resíduos Sólidos – Lei Nº 12.305/2010. Este trabalho teve como objetivo geral analisar o processo de gestão pública dos resíduos sólidos urbanos e seus impactos no Município de Taperoá-PB, por meio de uma investigação quali-quantitativa. A metodologia empregada foi a quali-quantitativa. Para obter as informações foi elaborado um questionário estruturado (Informações Sobre a Limpeza Pública Urbana, Coleta, Tratamento e o Destino Final do Lixo por Parte da Administração Pública de Taperoá-PB), no qual fizeram parte para responder os questionamentos os Secretários de Infraestrutura e Agropecuária e Meio Ambiente da administração pública de Taperoá, os quais respondem pela pasta do sistema de limpeza urbana. Também foi realizada uma entrevista com os moradores da cidade num universo de 20 pessoas, cuja temática investigativa versou-se sobre as Informações da População Quanto ao Sistema de Limpeza Urbana. A entrevista foi do tipo aleatório, na qual fez parte a população do centro e dos Bairros Terra Nova, São José, Alto Alto da Conceição, Do Alto e Maria Alice. Os resultados e a discussões demonstram com clareza o panorama da coleta, transporte e destinação final dos resíduos sólidos no município são bastante preocupantes, devido à inexistência de uma lei municipal que regulamente, de forma mais efetiva, as normas de gerenciamento, monitoramento e controle dos resíduos sólidos, tanto no âmbito da cidade como no lixão, já que o aterro sanitário encontra-se desativado, que poderia contribuir para mitigar os problemas ocasionados pelo lixo, principalmente, concernente ao Rio Taperoá. Conclui-se que é por meio das políticas públicas eficientes e objetivas com metas traçadas que o Município pode exercer seu papel gestor/regulador/monitorador em relação aos impactos ambientais provocados pelos resíduos sólidos.